O governo Lula tem adotado boa parte das medidas necessárias para erradicar a fome no Brasil. No entanto, o aumento da inflação dos alimentos, a ausência de busca ativa para o recebimento do Bolsa Família e a falta de mapeamento dos desertos alimentares são fatores que irão determinar quando e com qual velocidade sairemos do mapa da fome.
Se a produção de alimentos de um país não for suficiente para atender às necessidades de sua população, esse déficit será coberto pela importação de alimentos ou necessariamente haverá fome. No caso do Brasil, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), a produção nacional supera em 32% as necessidades da população. Portanto, em termos gerais, produzimos internamente o que precisamos para nos alimentar.
Infelizmente, a produção de alimentos de um país pode ser superior às necessidades da população e, mesmo assim, uma parcela significativa pode enfrentar insegurança alimentar –quando as pessoas não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes, como define a FAO.
No Brasil, convivemos com cerca de 9% de insegurança alimentar grave ou moderada, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2023. Como pode um dos maiores celeiros do mundo ter parte da população nessa situação?
A fome não resulta apenas da insuficiência geral de alimentos. Ela pode ser resultado da falta de acesso das famílias mais pobres aos alimentos disponíveis. Isso ocorre quando há oferta de comida, muitas vezes no mercado ao lado, mas as famílias não conseguem comprá-la. A solução para esse caso é a transferência de renda aos mais vulneráveis, como pelo Bolsa Família.
O primeiro problema é o programa não chegar a quem precisa. O superávit na produção de alimentos pode ter uma utilidade indireta no combate à fome, como ao reduzir o preço dos alimentos. Um país que não precisa importar e que é autossuficiente tende a ter preços mais baixos. Assim, um segundo problema é esse superávit não se reverter em uma baixa inflação.
Uma estratégia eficaz no combate à insegurança alimentar é a expansão das transferências públicas de renda aos vulneráveis aliada a uma redução do preço dos alimentos. Dessa forma, o poder de compra das famílias aumenta tanto pelo Bolsa Família quanto pela baixa do preço da comida de qualidade. Essa combinação tem sido a estratégia de sucesso do atual governo Lula.
De acordo com a Pnad, a taxa de crescimento média anual da renda dos 10% mais pobres entre 2020 e 2022 foi de 3,9% e passou para 22,9% entre 2022 e 2023, um aumento significativo no poder de compra dos mais pobres. A taxa de inflação média anual de janeiro de 2020 a dezembro de 2022 era de 11,7% e passou para 3,3% de janeiro de 2023 a junho de 2024, uma redução para menos de um terço. No entanto, de dezembro de 2023 a junho de 2024, essa taxa voltou a 9,6%, impondo uma perda do poder de compra aos mais vulneráveis.
Como era de se esperar, se a inflação dos alimentos, por qualquer razão, continuar a subir, teremos um desafio para a retirada do Brasil do mapa da fome.
Importante ressaltar que essa estratégia parte do pressuposto de que todos os vulneráveis estão de fato recebendo o Bolsa Família e que não temos nenhuma família desassistida. A busca ativa para encontrar os mais pobres e lhes entregar o que é de direito é fundamental. A existência de famílias sem acesso aos recursos de transferência quando deles precisam atrapalha a erradicação da fome.
Ainda há um terceiro problema, muito pouco discutido, mas não menos importante: a ausência de mapeamento dos desertos alimentares, que são territórios com acesso físico (e não econômico) limitado a alimentos nutritivos e de qualidade. Pesquisas e estudos que mapeiem a existência dessas áreas são de extrema importância. A partir desses mapeamentos, é possível fomentar políticas para a agricultura familiar nesses territórios.
O Brasil tem os três dispositivos para a erradicação da fome em suas mãos. Políticas públicas bem feitas podem nos retirar rapidamente do mapa da fome.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.