Apesar de tantos esforços e compromissos, a pobreza continua sendo um desafio para o Brasil. Mesmo com a redução do número de famílias em situação de pobreza, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em média, 16% dos brasileiros viveram com menos de R$ 436 per capita entre 2022 e 2023. Esse valor é menos do que meio salário mínimo por pessoa.
Caso já soubéssemos a melhor forma de erradicar a extrema pobreza, todos os recursos investidos, como os compromissos firmados na Constituição ou nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, já seriam suficientes. Contudo, a boa notícia é que há estados alcançando bons resultados, o que pode elucidar o melhor caminho a seguir.
Gostaríamos de ter um país que gerasse riqueza e a compartilhasse com todos, um país no qual os mais vulneráveis experimentassem um crescimento maior do que a média, dado que são os que mais precisam. Ou seja, um país com crescimento econômico e redução da pobreza e da desigualdade.
A partir da Pnad, podemos observar que a taxa anual de crescimento da renda per capita dos brasileiros, considerando o período de 2012 a 2023, foi de 0,5% ao ano.
No entanto, entre os 5% mais pobres, nos últimos 10 anos, a taxa de crescimento da renda foi de 1%. Esse é um retrato de um país que cresce e compartilha riqueza com os mais vulneráveis, reduzindo pobreza e desigualdade. Se o crescimento fosse maior, a redução seria ainda mais significativa.
No entanto, é preocupante que nem todos os estados compartilhem desse cenário em prol dos mais pobres. Apenas metade, ou seja, 13 dos 26 estados e o Distrito Federal, têm uma taxa de crescimento da renda igual ou maior que 1%, a média nacional.
Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte tiveram crescimento da renda dos mais pobres superior a 3%, mais que o triplo da média. Esses estados poderiam servir de referência para entender quais políticas os levaram a alcançar melhores resultados. Em contraponto, outros 12 estados apresentaram crescimento zero ou negativo.
Chama a atenção que a maioria dos estados que tiveram decréscimo de renda para os mais pobres na última década são os mais ricos da federação: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, entre outros. Ou seja, os estados mais ricos estão impondo menor crescimento de renda para os mais pobres.
Explicar esse fenômeno indesejado e de aumento da desigualdade pode ajudar a mitigá-lo. Considerando que para aumentar a renda dos mais pobres existam dois caminhos —a transferência de renda e a inclusão no mercado de trabalho—, e dado que a transferência de renda está disponível para todos por ser uma política do governo federal, duas explicações são possíveis.
A primeira hipótese é que os estados mais ricos enfrentam dificuldades para entregar os benefícios federais aos mais vulneráveis. Nesse caso, a política importante é o reforço aos municípios para o cadastramento correto, a busca ativa e a concessão do Bolsa Família.
Outra hipótese é o desafio de inclusão no trabalho. Os estados mais ricos, via de regra, têm um maior número de oportunidades de trabalho disponíveis, bem como maior demanda por serviços e produtos; chama a atenção a ineficiência na inclusão dos mais vulneráveis nessa riqueza disponível.
Urge que os estados mais ricos construam formas de incluir os mais pobres no mercado de trabalho e mitiguem a perda de renda dos mais vulneráveis. Uma alternativa pode surgir se estados como São Paulo e Rio de Janeiro observarem e adaptarem as práticas de Alagoas e Rio Grande do Norte para melhorar, seja com a focalização ou com políticas para a inclusão produtiva.
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