Em 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1994.
Um dia para reafirmar a importância de respeitar e garantir os direitos e condições dignas de existência dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito aos seus direitos de autodeterminação, melhora nas condições de vida, saúde, educação, habitação e o direito aos seus territórios.
Ressalto a riqueza cultural, a necessidade de reconhecer suas contribuições para a sociedade e a urgência de implementar os direitos já assegurados pela Constituição.
No Brasil existem 305 povos e 274 línguas indígenas. Na Amazônia brasileira vive o maior número de povos indígenas isolados conhecidos no mundo e, neste ano, pela primeira vez, a ONU está dedicando esse dia para os povos indígenas isolados, que estão ameaçados em todo o mundo. Esses povos correm o risco de serem dizimados devido à mineração, à exploração madeireira e à atuação de missionários fundamentalistas, além de outros perigos.
Os povos indígenas seguem sofrendo diversos ataques e sendo ameaçados em todo o planeta, nos mais diferentes biomas.
Essenciais para a proteção da biodiversidade, os territórios indígenas são os que mais protegem as florestas no Brasil, segundo o MapBiomas.
Indígenas representam 6% de toda a população mundial, o equivalente a 476 milhões de pessoas, vivendo em 90 países e protegendo 81% de toda a biodiversidade do planeta. Guardiões da natureza e de seus seres, são a solução número um para combater a emergência climática.
No entanto, ao menos seis projetos anti-indígenas estão em tramitação no Congresso Nacional. Alguns extremamente perigosos, como a PEC 48/2023, que busca inserir o marco temporal na Constituição, e a PEC 59/2023, que tenta transferir a competência da demarcação para o próprio Congresso, que na verdade deveria estar criando projetos para assegurar os direitos dos povos indígenas.
A violência aumenta contra os povos indígenas nos territórios, nos campos, nas cidades e nas casas legislativas. A Justiça é racista mais do que ninguém. E parafraseio a deputada Célia Xakriabá:
“Nesse Dia Internacional dos Povos Indígenas, a mensagem é de reflexão: nós resistimos para existir. Em 2024, o cenário continua o mesmo de 1500. Sofisticaram as armas, mas não a intenção de nos matar. Porém, continuaremos a lutar. Não somos nós os imigrantes ilegais desse Brasil. Nós já estávamos aqui, e aqui continuaremos a resistir com o povo guarani-kaiowá. As vozes de Merong, da pajé Nega Pataxó e de Galdino, queimado vivo em Brasília, irão ecoar e a nossa ancestralidade não será apagada. Parem de nos matar! Demarcação já!”.
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