Além de estabelecer as normas e diretrizes para a prática médica e fiscalizar a conduta de profissionais, o conselho influencia as decisões que afetam a saúde pública brasileira. Nesse sentido, tem forte atuação política na definição de programas e políticas de saúde.
Ao apontarem que o CFM foi dominado por uma excessiva ideologização nos últimos anos, o que ficou evidente durante a pandemia de covid-19, muitos especialistas em saúde têm criticado o fato de o CFM atuar politicamente e pregado a “despolitização” do Conselho.
Discordo. A atuação política de um órgão como o CFM é esperada, não apenas na proteção dos interesses da classe médica, mas também na sugestão, defesa e crítica de políticas públicas.
Longe de ser um problema, como muitos acreditam, um conselho de profissionais médicos que tenha atuação política não é algo prejudicial ao país. Ao contrário, espera-se que um órgão da relevância do CFM vá além da defesa dos interesses de classe dos profissionais, mas também participe ativamente da saúde pública de um país em que mais de 80% da população depende exclusivamente do SUS.
Atuar politicamente, portanto, não fere as atribuições de um órgão como o CFM, por mais que a política venha sendo demonizada no Brasil. Afinal, a saúde pública depende de decisões e escolhas políticas, e é esperado que haja disputas na área.
O que não se deseja, por outro lado, é que, ao atuar em decisões que definirão políticas de saúde pública, se abandone ou menospreze o conhecimento e as evidências científicas que orientam a prática médica. Embora elas não determinem as políticas de saúde —seria ingenuidade achar que apenas critérios técnicos definem políticas públicas—, elas devem ser consideradas por aqueles que as defendem e desenham, principalmente em áreas tão caras ao país, como saúde e educação.